O Projeto de Lei nº 1747/2017, que amplia o atendimento às pessoas com dislexia no Distrito Federal, foi aprovado em plenário, na Câmara Legislativa, nesta terça-feira (26). De autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, a proposta vem para aprimorar a lei já existente. Com a aprovação, o PL segue para sanção do governador.
“Embora atualmente esteja em vigor a Lei Distrital nº 4095/2008, fato é que, com o passar do tempo e o avanço dos conhecimentos científicos, referida legislação carece de aprimoramento”, explica o parlamentar. “Conversando com pesquisadores da UnB e profissionais da área, entendemos que a legislação atual é passível de erro diagnóstico, porque confere apenas a um profissional a atribuição de diagnosticar, acompanhar e tratar a dislexia. É justamente isso que estamos melhorando com a nova lei”, acrescenta.
Segundo Renata Monteiro, fonoaudióloga da rede pública de saúde, quando há apenas dificuldades de aprendizagem, não há necessidade de encaminhamento para equipe especializada para tratamento, podendo toda a problemática ser resolvida na própria rede pública de ensino.
“Em contrapartida, os transtornos de aprendizagem, principalmente a dislexia, necessitam de acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar. Esta é a maior e mais importante diferença entre a legislação atual e a proposta do Deputado Bispo Renato Andrade”, esclarece a profissional.
Renata esclarece ainda que é possível que os números de retenções escolares dos alunos e de evasão escolar “diminuam sensivelmente na rede pública de ensino distrital, caso a nova proposta seja sancionada e entre em vigor”.
O QUE É DISLEXIA
Segundo a IDA (International Dyslexia Association / Associação Internacional de Dislexia), a dislexia do desenvolvimento é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. Essas dificuldades normalmente resultam de um déficit no componente fonológico da linguagem e são inesperadas em relação à idade e outras habilidades cognitivas.
