As categorias de aprovados em concurso público que aguardam nomeação estão sendo ouvidas uma a uma pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa. Nesta terça-feira (29), a comissão ouviu os representantes das Secretarias de Saúde e Segurança. No caso da saúde, 1052 novas nomeações foram anunciadas em primeira mão.
O presidente da CDESCTMAT, Deputado Bispo Renato Andrade, defendeu que “sem profissionais capacitados nas duas áreas, não é possível oferecer um serviço público de qualidade para a população” e reforçou que as novas nomeações anunciadas são importantes, mas ainda insuficientes para termos um serviço de saúde digno para a capital federal. “A crise da saúde é grande e, consequentemente, o esforço para melhorarmos também precisa ser grande”, acrescentou.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, falou sobre o planejamento de abertura de leitos de UTI, sobre a reorganização da atenção básica, da atenção primária e a necessidade de profissionais para cada equipe. Com isso, oficializou a notícia de novas 1052 nomeações de substituição, ou seja, das tornadas sem efeito, vacâncias e exonerações.
Dessas 1052 novas nomeações estão:
- 283 - Médico;
- 20 - AOSD – Anatomia Patológica;
- 50 - AOSD – Farmácia;
- 23 - AOSD – Ortopedia e Gesso;
- 38 - AOSD – Patologia Clínica;
- 146 - Técnico Administrativo;
- 91 - Técnico Higiene Dental;
- 15 - Técnico de Laboratório – Anatomia Patológica;
- 25 - Técnico de Laboratório – Patologia Clínica;
- 115 - Técnico em Enfermagem;
- 10 - Técnico em Nutrição;
- 10 - Técnico em Radiologia;
- 33 - Enfermeiro;
- 1 - Enfermeiro do Trabalho;
- 5 - Assistente Social;
- 2 - Biólogo;
- 33 - Biomédico;
- 4 - Farmacêutico – Bioquímico Laboratório;
- 27 - Fisioterapeuta;
- 10 - Nutricionista;
- 10 - Psicólogo;
- 10 - Terapeuta Ocupacional;
- 91 - Cirurgião Dentista.
O Deputado Bispo Renato Andrade perguntou sobre os prazos para publicação destas novas nomeações. “A situação da saúde é emergencial, ou seja, as nomeações precisam ser feitas o mais rapidamente possível”, defendeu. O secretário de Saúde respondeu que a SEPLAG está finalizando os cálculos e prometeu entregar o processo nos próximos dias para encaminhar para publicação. “Não podemos afirmar uma data no calendário, mas será o mais rápido que conseguirmos”, acrescentou o secretário.
Por fim, Bispo Renato Andrade assumiu o compromisso de ir com a comissão novamente à Secretaria de Planejamento para cobrar a finalização do processo e pedir agilidade na publicação dos novos nomeados. “Nós vamos pessoalmente conversar com o secretário Renato Brown, porque a saúde merece nossa total dedicação. Não vou resolver por telefone. Quero resolver isso olho no olho”, concluiu.
Segurança
O representante da secretaria de Segurança, Pehks Jone, apresentou um estudo técnico da segurança no Distrito Federal, reconhecendo a necessidade da nomeação de novos profissionais, além do efetivo atual.
Sobre a nomeação dos Agentes Penitenciários, Pehks afirmou que "a procuradoria já deu aval, com parecer positivo, do ponto de vista jurídico. Agora estamos tratando do impacto financeiro da medida", declarou, se referindo ao projeto de lei que aumenta em 1.400 vagas a estrutura do Sistema Penitenciário do DF.
Também participaram da reunião o coronel Nunes, comandante geral da PM, e o coronel Reginaldo Ferreira de Lima, presidente da comissão de concursos do Corpo de Bombeiros.
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