Quarta, 16 Mai 2018 10:44

Comissão debate situação de concursados da CEB e Metrô

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Fotos: David Pena Fotos: David Pena

Para debater a situação dos aprovados em concursos públicos da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa ouviu gestores das duas empresas, na noite desta terça-feira (15).

Compareceram à reunião do colegiado, o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, e o diretor-presidente da CEB, Lener Silva Jayme, que responderam perguntas dos deputados Bispo Renato Andrade, presidente da CDESCTMAT; Celina Leão e Cláudio Abrantes. Os dirigentes falaram das situações específicas das duas instituições.

No caso da CEB, o processo de contratação que vinha ocorrendo foi interrompido, segundo Jayme, devido a uma mudança na legislação no ano passado. "Havia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público. Mas, com a alteração da lei, a companhia entendeu que não poderia contratar definitivamente os concursados, para atividades consideradas transitórias, sob a pena de pôr em risco a sustentabilidade da empresa", explicou.

Bispo Renato questionou o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. “O TAC não precisa ser discutido em juízo, pois se trata de um ajuste entre a empresa e o Ministério Público, o que nada tem a ver com a judicialização. Porque, então, não está sendo cumprido? O certame vai acabar vencendo e os servidores não serão nomeados, se uma atitude não for tomada com urgência”, defendeu o presidente da comissão.

Bispo Renato também contestou a prorrogação até 2019 de um contrato da Companhia Energética de Brasília com profissionais terceirizados. O diretor-presidente Lener respondeu que são serviços transitórios e que a CEB não tem condições de arcar com estes custos, no caso de servidores concursados.

O diretor-presidente do Metrô DF salientou a aprovação dos brasilienses aos serviços oferecidos pela companhia e chamou a atenção para a diminuição da malha ferroviária no Brasil, um caso raro de retrocesso entre os demais países. Marcelo Dourado defendeu a ampliação do metrô como garantia da mobilidade no futuro do Distrito Federal. "Sem isso, vamos nos tornar inviáveis", declarou. Anunciou ainda que uma das prioridades é a contratação dos concursados.

Com informações da CLDF

 

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