Terça, 05 Dezembro 2017 19:29

Regularização das instituições religiosas e sociais é tema de fórum

Escrito por
Fotos: David Pena Fotos: David Pena

Pastores, líderes religiosos e lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e esclarecer pontos da Lei Complementar nº 806/2009, durante o Fórum da Regularização das Instituições Religiosas e de Assistência Social, de iniciativa do Deputado Bispo Renato Andrade. O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira (4), na Câmara Legislativa.

Entre os principais pontos abordados pelos participantes, estavam dúvidas sobre plano urbanístico; áreas que estão no decreto, mas não estão nos anexos da Lei 806; averbação; vistoria; documentação; destinação de áreas para entidades filantrópicas; e sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS.

Sobre a LUOS, Bispo Renato explicou que, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, será o primeiro a analisar e votar a proposta enviada pelo poder executivo. “Eu sou o relator deste projeto na comissão e sei que de fato ele é muito importante no processo da regularização. Tenho olhado com carinho para esta pauta”, defendeu.

O parlamentar, em sua fala, também defendeu que o processo de regularização vem para beneficiar imóveis que foram autorizados pelo governo a ocupar as áreas. “Nós não vamos aceitar grilagem e invasão de terras. Nosso trabalho é para regularizar situações previstas na lei”, argumentou Bispo Renato.

O subsecretário de Políticas e Planejamento Urbano da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Vicente Neto, e o coordenador de Regularização da Terracap, Guilherme Bittencourt também participaram do evento.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

BIOGRAFIA

Renato Andrade dos Santos, 53 anos, é casado com Maria das Dores. Nasceu em Patos de Minas, interior mineiro. Também conhecido como Bispo Renato, é evangélico e bacharel em Direito, formado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

Antes de se integrar à vida pública, Renato Andrade foi engraxate, vendedor de jornais, entregador de pães, office-boy, técnico em edificações e topógrafo, quando então percebeu sua vocação para a vida pública.

Em 2006 foi nomeado Administrador Regional do Riacho Fundo II. Tomou posse na Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2007. Foi Secretário de Estado do Entorno, na gestão de 2011 a 2012. Em setembro de 2012, foi nomeado Secretário de Estado de Trabalho, onde ficou até abril de 2014. Com 14.216 votos, Renato Andrade foi eleito Deputado Distrital para a sétima legislatura da Câmara Legislativa do DF.

Durante todos esses anos na vida pública, integrou o Conselho Gestor do Hospital de Base (HBDF), o Conselho Distrital dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), e o Conselho de Segurança Alimentar (Fome Zero). Foi membro doConselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (COPEP/DF), do Conselho do Meio Ambiente (CONAM/DF), do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/DF), e do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE). Participou ainda do Fórum Permanente da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte do DF, do Comitê de Erradicação da Pobreza Absoluta, foi integrante do Grupo de Trabalho sobre o transporte público da RIDE (SUDECO/ANTT) e membro do Comitê Organizador Brasília Copa/2014.

MANDATO

Nesse espaço você pode acompanhar o nosso mandato. Conheça as bandeiras, acompanhe as proposições, entenda melhor cada projeto de lei e fique por dentro de todas as novidades.

PRINCIPAIS EVENTOS

Encontre aqui as datas dos principais eventos, sessões solenes e audiências públicas.
Participe com a gente!

MANDE SUA IDEIA

Você também pode participar do mandato enviando sugestões, propostas, ideias de projetos, pedidos, dúvidas ou críticas.
Escolha abaixo a melhor forma de envio: texto, vídeo ou imagem/foto.

TEXTO

 

Descreva e compartilhe sua ideia

ESCREVER
VÍDEO

 

Compartilhe o link com o vídeo da sua ideia para que todos possam assistir

POSTAR
UPLOAD

 

Faça o upload de uma imagem ou apresentação com sua ideia

CARREGAR

NEWSLETTER

Precisa falar com a gente?
Então preencha o formulário abaixo e nós entraremos em contato.