Terça, 25 Abril 2017 18:49

Bispo Renato defende regularização das entidades religiosas e sociais em Audiência Pública

Escrito por
Fotos: David Pena Fotos: David Pena

Uma audiência pública na Câmara Legislativa reuniu lideranças de entidades religiosas e de assistência social para debater a regularização das áreas prevista na Lei Complementar nº 806/2009. Autor da iniciativa, o deputado Bispo Renato Andrade luta pela regularização há quase 30 anos. “Recentemente as primeiras escrituras foram entregues, depois de tantos anos de luta. Foi como um sonho se tornando realidade”, comemorou o parlamentar, enfatizando que muitas outras entidades ainda aguardam a regularização. “Este é o motivo desta audiência. Esclarecer dúvidas e ajudar pessoas que estão com seus processos pendentes”, acrescentou.

Segundo Bispo Renato, a entrega das escrituras só foi possível “graças ao trabalho conjunto, em unidade, de todos os parceiros”, em agradecimento ao Fórum Religioso, composto de advogados de diversas religiões. O presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil, Kildare Araújo, concordou com Bispo Renato. “Essa construção é uma prova de que quando nós deixamos as diferenças políticas e religiosas de lado, os resultados aparecem. Agora precisamos avançar, criando instrumentos legais para as instituições instaladas após dezembro de 2006”, afirmou o representante da OAB, se referindo à legislação em vigor.

O presidente da Federação Espírita no DF, Paulo Maia, reforçou a importância das entidades para a população. “Não é à toa que Brasília tem batido recordes em índice de suicídios, índices de separação e ausência no trabalho por questões de depressão. Todas essas questões emocionais podem ser acompanhadas pelas instituições religiosas e de assistência social. Com a escritura, nós podemos preparar melhor nossa estrutura para acolher e ajudar essas pessoas”, defendeu.

Para João Paulo de Campos, representante da Mitra Arquidiocesana, as instituições religiosas vivem para servir e não cobram pelo seu serviço, “então, se o governo está trabalhando uma lei que regulariza instituições sem fins lucrativos, é preciso considerar isso ao estipular um preço para a referida área”, sustentou. Bispo Renato acrescentou, afirmando que “algumas áreas ainda precisam ser transformadas em unidades imobiliárias e outras precisam ser transferidas para a Terracap, para que a regularização seja efetivada”.

A presidente da entidade social Casa Azul, Daise Lourenço, demonstrou preocupação ao falar sobre a cobrança de IPTU por parte da secretaria de Fazenda. “Como a própria secretaria isenta as instituições do ITBI e agora cobra o IPTU que não é responsabilidade da instituição? O governo está colocando algumas instituições na dívida ativa da união por não pagar o IPTU de 2016, que não é nossa responsabilidade”, questionou.

O presidente das religiões de matriz africana, Alexandre de Souza, foi além. “Uma regularização malfeita, uma vez que as instituições não tenham condição de pagar, resultará em uma nova reunião para discutirmos a renegociação das dívidas. Nós queremos evitar essa inadimplência, e por isso, é importante discutirmos isso desde já”, sustentou ele.

Em resposta aos questionamentos levantados durante a Audiência Pública, Bispo Renato afirmou que vai contatar via ofício os órgãos públicos responsáveis para cobrar uma posição do governo. “Além disso, irei pessoalmente até a secretaria de Fazenda para tratar desta questão dos impostos”, afirmou.

Por fim, o Coordenador Geral do Conselho de Pastores Evangélicos do DF, Chancerley de Melo, citou a Bíblia ao afirmar que “devemos dar honra a quem merece honra, então, agradeço e parabenizo a todos em nome do Deputado Bispo Renato, que há mais de 20 anos está engajado nessa luta da regularização”.

Também participaram da Audiência Pública o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o secretário Adjunto de Segurança Pública, Coronel Márcio Pereira da Silva; o presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis; o diretor de Habitação e Regularização Fundiária da Terracap, Gustavo Dias; e o chefe de gabinete da secretaria de Cidades, Moisés do Espírito Santo.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Bispo Renato Andrade agora é 22122!

Bispo Renato Andrade agora é 22122!

LER MAIS

Câmara Legislativa celebra Dia do Advogado

Câmara Legislativa celebra Dia do Advogado

LER MAIS

Mais 10 escrituras são entregues em Samambaia

Mais 10 escrituras são entregues em Samambaia

LER MAIS

Bispo Renato homenageia campeões de artes marciais

Bispo Renato homenageia campeões de artes marciais

LER MAIS

Bispo Renato doa sangue e incentiva campanha

Bispo Renato doa sangue e incentiva campanha

LER MAIS

Sessão solene comemora 61 anos da Novacap

Sessão solene comemora 61 anos da Novacap

LER MAIS

Bispo Renato celebra Dia do Advogado na CLDF

Bispo Renato celebra Dia do Advogado na CLDF

LER MAIS

Nota do Deputado Bispo Renato Andrade

Nota do Deputado Bispo Renato Andrade

LER MAIS

ARTIGO: Doação de sangue consciente

LER MAIS

28 de outubro para todos

LER MAIS

Carta de agradecimento pelo Dia do Pastor

LER MAIS

Deputados cobram instalação da CPI da Saúde

LER MAIS

Food Trucks ganham lei própria no DF

LER MAIS

Isenção de impostos deve ser votada esta semana

LER MAIS

ARTIGO: Doação de sangue consciente

LER MAIS

CPI do Transporte ouve empresário Victor Foresti

LER MAIS

Pioneiros de Brasília serão homenageados

LER MAIS

Licença-prêmio: os boatos eram verdadeiros

LER MAIS

Bispo Renato presta homenagem ao Dia do Pastor

LER MAIS

Câmara em movimento na cidade de Ceilândia

LER MAIS

Bispo Renato coloca acessibilidade em pauta

LER MAIS

Ensino especial merece atenção especial

LER MAIS

Câmeras de segurança em ônibus e viaturas

LER MAIS

Deputado Bispo Renato protocola 34 proposições

LER MAIS

Deputados Distritais tomam posse na CLDF

LER MAIS

Contato

Gabinete

Quadra QNM 1 Conjunto A, 23, Lote 23 72215-011 - Brasília - DF

E-mail

renatoandradedosantos@gmail.com