A discriminação religiosa na Secretaria de Cultura foi tema de um discurso bastante contundente na Câmara Legislativa. Na tarde desta terça-feira (4), o deputado Bispo Renato Andrade denunciou que o governo já está em seu terceiro ano de gestão e o segmento cristão, em nenhum momento, recebeu a devida atenção para as programações culturais do DF. O discurso de Bispo Renato foi aplaudido por manifestantes que acompanhavam a sessão na galeria do plenário. Outros sete deputados fizeram coro à reivindicação do parlamentar.
De acordo com o último censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, mais de 83,5% da população brasiliense se declarou adepta de alguma religião cristã. “Considerando que, em 2010, ano da pesquisa, a população total de nosso estado somava aproximadamente 2,6 milhões de pessoas, os cristãos superavam a marca dos 2,1 milhões de habitantes, número que hoje em dia é ainda maior, já que a população de nosso estado cresceu substancialmente”, sustentou Bispo Renato em seu discurso.
Segundo o deputado, os artistas cristãos foram ignorados pela Secretaria de Cultura. “A pasta despreza, de maneira incoerente, a própria cultura. Prova maior disso encontramos na Lei federal nº 8.313, de 1991”, se referindo à lei Rouanet, que classifica a música gospel como manifestação cultural. Bispo Renato destacou ainda que no sistema interno da própria Secretaria de Cultura, o SISCULT, existem 300 artistas católicos e evangélicos cadastrados. Na Federação Associativa de Cantores Evangélicos, a FASCEV, existem 350 bandas evangélicas e 1.380 cantores cadastrados.
Por fim, o parlamentar pontuou que a falta de dinheiro do governo não pode ser usada como desculpa para a situação. “Em consulta realizada no Portal da Transparência do Distrito Federal, verificamos que, desde o início de 2015 – início da atual gestão – até hoje, a Secretaria de Cultura já gastou mais de 3,1 milhões de reais em despesas relacionadas ao cinema, em especial ao Festival de Brasília do Cinema Brasileiro”, explicou. “não tenho nada contra o cinema, mas o que me intriga é o fato de, mesmo tendo recursos financeiros disponíveis, a Secretaria de Cultura deixar de contemplar o segmento cristão”, concluiu.
Legislação
Segundo o texto da Lei Federal nº 8.429/92, a Lei da Improbidade Administrativa, em seu artigo 11, à medida que o segmento cristão é discriminado, o gestor responsável viola o parágrafo único do artigo 2 da LODF, a Lei Orgânica do Distrito Federal. Da mesma forma, sob acusação de discriminação, o gestor pode ser responsabilizado por crime de responsabilidade, nos termos do artigo 7, item 9, e artigo 74 da Lei Federal nº 1.079/1950.
