Quarta, 21 Setembro 2016 16:36

“Bronzeamento no DF precisa de regras”, propõe Bispo Renato

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Foto: Bianca Lima

Na última quarta-feira, 14, dezenas de veículos da imprensa noticiaram a morte de Nara Farias Preto, 20 anos, após uma sessão de bronzeamento em uma clínica clandestina na Asa Sul. O trágico incidente despertou a necessidade de reforçar regras e acrescentar sanções aos infratores. Para tal, o deputado Bispo Renato Andrade protocolou o Projeto de Lei nº 1262/2016, com o objetivo de estabelecer normas para o serviço no DF.

Segundo o parlamentar, é importante relembrar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, já proíbe o bronzeamento artificial no país. “Mesmo com a proibição, desde 2009, muitas clínicas foram flagradas oferecendo o serviço. Por isso, nada mais razoável do que acrescentar à norma vigente uma punição em forma de multa”, explica, complementando que o projeto sugere penalidade no valor de R$100 mil por equipamento em situação irregular.

“Além disso, é necessário criarmos regras também ao bronzeamento natural, que apesar do nome, utiliza produtos que aceleram o resultado, muitas vezes, sem as devidas precauções”, acrescenta Bispo Renato, exemplificando com o caso da jovem Nara e esclarecendo que a proposição não proíbe o serviço, mas traz uma série de regras que tornam a atividade segura do ponto de vista sanitário.

Entre as normas sugeridas no projeto de lei, estão a hidratação adequada do consumidor, o acompanhamento de profissional da saúde no sentido de orientar quanto ao tempo de exposição ao sol, alimentação de acordo com padrões nutricionais, apresentação de atestado médico e o cumprimento do horário indicado para o serviço.

Atualmente, mais de 800 produtos de aceleração para o bronzeamento são registrados pela ANVISA, mas a Sociedade Brasileira de Dermatologia adverte que, mesmo estes produtos regulamentados pelo órgão, devem ser utilizados sob prescrição médica.

O projeto de lei já foi lido em plenário e agora tramita nas comissões da Câmara Legislativa.

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