Projeto segue em tramitação nas comissões da CLDF
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) aprovou seis projetos de lei em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (10), com destaque para proposição que cria um disque denúncia de maus-tratos aos animais. Durante a reunião foram aprovados ainda 5 requerimentos de parlamentares.
O Projeto de Lei n° 78/2015, de autoria do deputado Renato Andrade (PR), visa criar um número telefônico para receber reclamações referentes à violência ou crueldade praticada contra animais. Em justificativa à proposição, o autor do projeto compreende que "vários são os casos noticiados no DF referente ao tratamento cruel e desumano que os animais vêm sofrendo, principalmente por espancamentos, envenenamentos e abandono. Indefesos, estes animais necessitam de meios eficazes que os protejam".
Fonte: CLDF
