Terça, 06 Outubro 2015 13:07

Prêmios de R$10 milhões aos participantes do Nota Legal

Escrito por
Foto: Divulgação

Os beneficiários do programa Nota Legal poderão participar de sorteios e concorrer a prêmios anuais de até R$10 milhões. É o que prevê o Projeto de Lei nº 531/2015, de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, aprovado nesta terça (06) na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, e também na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. O projeto foi aprovado no formato de substitutivo, já que foi apensado ao PL nº 652/2015, do executivo.

De acordo com dados disponibilizados pelo site do programa, até maio deste ano, mais de 930 mil consumidores estavam cadastrados. “Este número cresce a cada ano. Nosso objetivo é estimular a participação. O Nota Legal é um programa que beneficia diretamente o ente público, o beneficiário e também os empresários. A criação de um sorteio contribui justamente para aumentar o interesse em participar do programa. Não tenho dúvida de que esta ideia vem para ajudar a tirar Brasília da atual crise”, explicou Bispo Renato, autor do projeto de lei.

Segundo o texto do projeto, o prêmio poderá ser resgatado em até 180 dias da data de realização do sorteio. Caso o beneficiário não resgate seu prêmio no prazo estipulado, o valor será devolvido ao Tesouro do Distrito Federal. O resultado do sorteio será divulgado pela internet. A participação é gratuita.

O projeto segue agora para aprovação em plenário.

O programa

Nas compras realizadas nas empresas participantes do programa, o consumidor informa o seu CPF ou CNPJ e solicita sua Nota ou Cupom Fiscal. A empresa registra o CPF/CNPJ do consumidor e emite a Nota ou Cupom Fiscal, transmitindo a informação para a Secretaria de Estado de Fazenda no mês subsequente. O crédito poderá, dentro de dois anos, ser utilizado para reduzir o valor do lançamento do IPVA ou do IPTU.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Bispo Renato Andrade agora é 22122!

Bispo Renato Andrade agora é 22122!

LER MAIS

Câmara Legislativa celebra Dia do Advogado

Câmara Legislativa celebra Dia do Advogado

LER MAIS

Mais 10 escrituras são entregues em Samambaia

Mais 10 escrituras são entregues em Samambaia

LER MAIS

Bispo Renato homenageia campeões de artes marciais

Bispo Renato homenageia campeões de artes marciais

LER MAIS

Bispo Renato doa sangue e incentiva campanha

Bispo Renato doa sangue e incentiva campanha

LER MAIS

Sessão solene comemora 61 anos da Novacap

Sessão solene comemora 61 anos da Novacap

LER MAIS

Bispo Renato celebra Dia do Advogado na CLDF

Bispo Renato celebra Dia do Advogado na CLDF

LER MAIS

Nota do Deputado Bispo Renato Andrade

Nota do Deputado Bispo Renato Andrade

LER MAIS

ARTIGO: Doação de sangue consciente

LER MAIS

28 de outubro para todos

LER MAIS

Carta de agradecimento pelo Dia do Pastor

LER MAIS

Deputados cobram instalação da CPI da Saúde

LER MAIS

Food Trucks ganham lei própria no DF

LER MAIS

Isenção de impostos deve ser votada esta semana

LER MAIS

ARTIGO: Doação de sangue consciente

LER MAIS

CPI do Transporte ouve empresário Victor Foresti

LER MAIS

Pioneiros de Brasília serão homenageados

LER MAIS

Licença-prêmio: os boatos eram verdadeiros

LER MAIS

Bispo Renato presta homenagem ao Dia do Pastor

LER MAIS

Câmara em movimento na cidade de Ceilândia

LER MAIS

Bispo Renato coloca acessibilidade em pauta

LER MAIS

Ensino especial merece atenção especial

LER MAIS

Câmeras de segurança em ônibus e viaturas

LER MAIS

Deputado Bispo Renato protocola 34 proposições

LER MAIS

Deputados Distritais tomam posse na CLDF

LER MAIS

Contato

Gabinete

Quadra QNM 1 Conjunto A, 23, Lote 23 72215-011 - Brasília - DF

E-mail

renatoandradedosantos@gmail.com