Há mais de um ano foi realizado o concurso para a Defensoria Pública do Distrito Federal e desde então, nenhum novo defensor foi chamado. Na manhã desta terça-feira (22), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, na Câmara Legislativa, dezenas de candidatos aprovados lotaram a sala, com o objetivo de discutir a situação administrativa e financeira da instituição.
“Integrei a Defensoria Pública durante três anos em minha vida. Foi uma experiência enriquecedora e valorizo muito o trabalho que vocês realizam. A população precisa ter acesso a um serviço público de qualidade, em todos as áreas, inclusive na Defensoria. A nomeação de vocês é mais que necessária. Contem comigo”, disse Bispo Renato Andrade, abraçando a causa.
Entre as principais reivindicações estão o provimento imediato de vagas e a formação de cadastro reserva e também a derrubada do veto do governador a dispositivos referentes à Defensoria Pública na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “O meu voto é certo. Sou um defensor da causa e vocês podem contar com o meu total apoio”, completou Bispo Renato.
"Para se ter uma ideia, o Plano Plurianual foi enviado pelo governo suprimindo o programa temático de assistência jurídica gratuita. Ora, o PPA não impacta no orçamento nem gera despesa obrigatória, portanto vemos essa omissão como uma decisão política. Além disso, o veto à Defensoria na LDO demonstra que não há disposição do GDF em melhorar os nossos serviços", reclamou o defensor público-geral, Ricardo Batista Sousa, que também lembrou que a instituição vem sofrendo bloqueios e cancelamento de verbas.
