Quinta, 25 Junho 2015 10:07

Presidente da licitação de ônibus nega à CPI ter recebido pressão do GDF

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Foto: David Pena

Começaram a ser ouvidos na manhã desta quinta-feira (25) os responsáveis pelo processo licitatório que renovou a frota de ônibus do Distrito Federal, alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público, da Câmara Legislativa. O então presidente da comissão especial de licitação, Galeno Furtado Monte negou ter recebido qualquer tipo de pressão ou influência do secretário de Transportes, José Valter Vasques, sobre os trabalhos da comissão de licitação. Galeno também negou que o advogado Sacha Reck tenha tentado influenciar os trabalhos da Comissão, porém admitiu que ele orientou os trabalhos iniciais do colegiado.

De acordo com o ex-presidente da licitação, que não compareceu à última oitiva da CPI, o secretário de transporte nunca esteve sequer na sala de trabalhos da Comissão. Galeno, no entanto, confirmou a participação efetiva de Sacha Reck no processo licitatório. "Ele fazia toda a parte jurídica, elaborava todas as atas e nós assinávamos. Ele era nosso âncora, até porque nenhum membro da comissão tinha experiência com licitação. Todas as nossas dúvidas eram levadas ao Sacha, ele era nosso consultor e tinha acesso a todos os documentos", afirmou.

Durante arguição feita pela deputada Sandra Faraj (SD), Furtado reiterou que não recebeu vantagens financeiras ou favores, como cargos, para atuar no processo licitatório. Faraj disse "estranhar a escolha de um presidente sem experiência na área para atuar em licitação tão vultosa". Ele respondeu que sua participação se limitava a aplicar o edital. Galeno Monte afirmou ainda ao deputado Renato Andrade (PR) que autoriza a abertura dos seus sigilos bancários, fiscal e telefônico.

Ao ser arguido pela deputada Celina Leão (PDT), o ex-presidente da licitação disse ter sido vítima de ameaças de morte e perseguição. Galeno narrou ter sido seguido de carro até sua residência, que fica a 70 Km de Brasília, por três vezes.

Consultoria

Outros depoimentos colhidos pela CPI hoje apontaram a participação efetiva do advogado Sacha Reck na licitação. Segundo Marcos Witczak, procurador do Distrito Federal, a contratação de Sacha Reck como consultor foi uma indicação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A participação de Sacha Reck no processo licitatório despertou suspeita de favorecimento, uma vez que o advogado já havia atuado como defensor de empresas de ônibus que participaram da concorrência.

"Em 2009, o BID fez um acordo com o GDF para fornecer consultoria na área de transportes. Assim, a empresa Logitrans foi contratada para elaborar o termo de referência e foi aí que apareceu o Sacha Reck. Ele participou primeiro como consultor dessa empresa e depois como sub-contratado da empresa Arcadis Logos", afirmou Witczak.

Já o procurador do Distrito Federal Edvaldo Costa, ao ser questionado sobre a participação de Sacha Reck na licitação, informou que a Procuradoria Geral não foi provocada a se manifestar sobre esta questão. "A procuradoria não foi instada a analisar a contratação do Sacha, mas, em tese, eu diria que há embasamento legal para essa contratação", observou.

Galeno Furtado Monte, então presidente da Comissão Especial de Licitação do Transporte Público, por outro lado, afirmou que a procuradoria se manifestou favoravelmente à contratação de Sacha Reck. "O grupo Constantino tentou participar com duas empresas, só para dar um exemplo. Nós detectamos e comunicamos a Procuradoria Geral, mas a resposta foi que não havia indício de formação de grupo econômico", afirmou Galeno.

O deputado Bispo Renato (PR) ponderou a responsabilidade da procuradoria. "Me parece que os procuradores foram induzidos ao erro. Não creio que eles compactuaram com a ilegalidade", afirmou. 

 

Fonte: CLDF

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