Quarta, 17 Junho 2015 11:02

Plano de Educação é aprovado na CLDF sem menção de gênero

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Foto: David Pena

O projeto de lei nº 428/2015, de autoria do executivo, que dispõe sobre o Plano Distrital de Educação (PDE), foi aprovado nesta terça-feira (16) na Câmara Legislativa. O Plano define metas e diretrizes para os próximos 10 anos. O principal debate em plenário foi pela retirada das referências sobre questões de gênero e sexualidade. O deputado Bispo Renato Andrade comemorou a conquista: “Com essa aprovação, o PDE está alinhado ao Plano Nacional, que não inclui a ideologia de gênero”, explicou.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, onde o plano foi aprovado com emendas que retiram as referências ao respeito à diversidade de gênero, Bispo Renato Andrade defendeu uma educação que valoriza a família e respeita o ser humano. “A questão de gênero não é um assunto para ser discutido no Plano de Educação. Há outras questões, como o aumento do orçamento de 25% para 30% da receita e a contratação de professores para acompanhamento de alunos especiais que, aí sim, devem ser destacados”, observou o distrital.

O Plano

Construído com a participação da sociedade e tendo como base o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o PDE é um instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino do Distrito Federal que vai valer pelos próximos 10 anos. O plano é composto por 21 metas, cada qual com estratégias específicas, além de conter diagnósticos e informações para o monitoramento e a avaliação do cumprimento das metas. Conforme previsto no PNE, o PDE deve ser sancionado pelo governador até o próximo dia 24.

Entre os avanços trazidos pelo plano está, por exemplo, a necessidade de se regulamentar, em até um ano, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF); e o estabelecimento de prazos para o cumprimento das metas, como a de universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade.

Com informações da CLDF

 

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